Proposta do Estatuto do Conselho da Republica e do Conselho de Defesa Nacional Artigo.89, Artigo.90 e Artigo.91 da Constituição Brasileira de 1988 Inciso.VII do Artigo.3°, Artigo.5° e Artigo.7° da Lei-Federal.n°8.041 de 06 de junho de 1990.
"Introdução de Redação Depoente" Bibliografia divulgada via; (g+Google) https://plus.google.com/+AlessandroApFerreiradeAndrade/about/ (Instagram) https://instagram.com/ALEDEANDRADEIII (XTwitter) https://twitter.com/AledeAndradeIII (Facebook) https://www.facebook.com/aleandradeIII "ADVERTÊNCIA PÚBLICA EXPRESSA PERANTE LEITORES. SOMENTE PROCEDE INTERVENÇÃO MILITAR COM A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL" (Redação registrada em depoimento no Ministério Público Federal numero PGR-00238106/2017 e no Supremo Tribunal Federal ADPF numero 347080 PROTOCOLO DE ADVERTÊNCIA PÚBLICA N°170823-000369 e N°170913-000000 Câmara dos Deputados Inciso VII do Artigo.3° e Artigo.7° da LEI-FEDERAL.n°8.041 de 6 de junho de 1990 e Inciso.I, II e III do Artigo.5° LEI-FEDERAL.N°8.183 de 11 de abril de 1991.) (Comentários de redação sobre apreciação de todos em protocolo firmado na CONTROLADORIA GERAL da UNIÃO 00106.019630./2017-26 diant...